MP manda que TCU suspenda iniciativa da Aneel de tributar energia solar

Taxa do sol: 

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (TCU) pediu que a Corte suspenda a proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de tributar a energia solar.

“A valer a proposta vigente, o que se verá será uma mudança brusca das regras do Sistema de Compensação de Energia Elétrica, com enormes prejuízos para os consumidores que investiram expressivos valores para dotar suas residências de placas fotovoltaicas”, escreveu o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, em ofício ao presidente do TCU.

Fonte: Revista Época.

https://epoca.globo.com/guilherme-amado/mp-pede-que-tcu-suspenda-proposta-da-aneel-de-tributar-energia-solar-24049178



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